Passado
o período de festas de final de ano inicia-se outro: o da troca dos presentes.
Seja porque sua tia não te via há muito tempo e não sabia dos quilinhos a mais
que você adquiriu durante o ano, seja porque sua avó não tem muita criatividade
e só te deu pijamas em 2014, seja porque seu amigo secreto não te conhecia
muito bem e não imaginava que você não usa nada que seja verde fluorescente. Não
importa! O que você mais quer, agora, é adequar os presentes tipo “gato por
lebre” aos seus sonhos para 2015.
E,
aí, vem a pergunta: O LOJISTA É OBRIGADO A FAZER ESTA TROCA? E a resposta que
nenhum consumidor gosta de ouvir e que serve para todos os casos mencionados
acima: NÃO. NÃO MESMO!!!
Mas,...
como pode? Você diz, indignado(a). Como você pode me dizer que eu vou ser
obrigado(a) a entrar NAQUELA roupa? A usar AQUILO??? Ficou horrível (ou nem
ficou, porque não serviu).
Pois é! A questão é que as
únicas possibilidades previstas em lei para a troca de mercadorias são a do
produto com defeito ou vício e a do artigo 49 do Código de Defesa do
Consumidor, que diz que o
consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua
assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a
contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do
estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
No primeiro
caso, se o defeito ou vício do produto for daqueles que pode ser corrigido, a
assistência técnica deve ser acionada. A troca somente será automática nos
casos em que não houver possibilidade de solução do problema pela assistência
técnica no prazo de trinta dias.
É bom lembrar
que, neste caso, alguém (que pode ter sido sua tia, sua avó ou seu amigo
secreto) viu o produto e pode verificar todas as suas características. Então,
não tem como dizer que a compra foi equivocada, mesmo que você não goste do
produto, já tenha outro idêntico ou ele não te sirva.
Para que a
troca seja obrigatória, há que se constatar um defeito ou vício que não possam
ser reparados pelo pessoal da assistência técnica no prazo de trinta dias.
No segundo
caso, ou seja, quando a compra foi feita por catálogo, pela internet ou por
telefone e você não teve contato com o produto e, portanto, não pode verificar sua
qualidade, seu tamanho, seu peso, sua cor, seu cheiro, sua textura etc., a
troca é automática. Basta dizer que não quer mais o produto. Pronto. Não
precisa dizer o motivo.
De qualquer forma, no Brasil, o
comércio – principalmente o de roupas e calçados – tem por costume presentear o
consumidor com um período de trocas que vai de uma semana a trinta dias,
dependendo do estabelecimento.
Assim, caso você tenha algum
presente que deseje trocar, procure a loja e converse com o vendedor ou com o
gerente para saber quais as condições para a troca. E não faça cara feia se ele
te disser que ela não é possível.
