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quinta-feira, 11 de novembro de 2010

JUIZ QUE ENTENDIA QUE A LEI MARIA DA PENHA É INCONSTITUCIONAL É COLOCADO EM DISPONIBILIDADE PELO CNJ

No último dia 09, o Conselho Nacional de Justiça aprovou, por nove votos a seis, a disponibilidade compulsória do juiz Edilson Rodrigues, da comarca de Sete Lagoas/MG em razão de, em 2007, ter se utilizado de termos discriminatórios de gênero em sentença prolatada em processo que versava sobre violência contra a mulher.
Além de, na sentença, afirmar que "o mundo é masculino e assim deve permanecer", reafirmou seu entendimento em seu blog e em entrevistas.
Ainda cabe recurso ao STF



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