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quarta-feira, 23 de março de 2011

GRUPO DE PESQUISAS SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR - alimentação infantil

Prezados alunos, boa noite!

Um dos assuntos que mais se discute atualmente é a questão da indução do consumo por meio da propaganda, principalmente, quando ela se dirige ao público infantil.

Existe um projeto de lei (Projeto de Lei 282/10 - Senado) que pretende incluir no rol do art. 37, CDC, a publicidade de alimentos que induza o público infantil a padrões de consumo incompatíveis com a saúde (http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=83609&tp=1).

Leiam o projeto, pesquisem sobre o assunto (prós e contras) e me enviem suas opiniões.

Um abraço,

Profª Natália

domingo, 13 de março de 2011

GRUPO DE PESQUISAS SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR

Prezados alunos, boa tarde!

Ouçam a notícia que fala sobre a possibilidade de imposição de multa ao cidadão que não fizer a separação do lixo orgânico do reciclável no link: http://cbn.globoradio.globo.com/programas/revista-cbn/2011/02/19/NOVOS-HABITOS-POLITICA-NACIONAL-DE-RESIDUOS-SOLIDOS-PREVE-MULTA-PARA-QUEM-NAO-SEPARA.htm.

Vocês acreditam que esse é o melhor mecanismo para a educação do consumidor? Quais seriam os outros recursos de que o Estado poderia se utilizar para educar o consumidor relativamente à necessidade da separação do lixo orgânico do reciclável?

Um grande abraço,

Profª Natália Paludetto Gesteiro