Prezados alunos, boa noite!
Um dos assuntos que mais se discute atualmente é a questão da indução do consumo por meio da propaganda, principalmente, quando ela se dirige ao público infantil.
Existe um projeto de lei (Projeto de Lei 282/10 - Senado) que pretende incluir no rol do art. 37, CDC, a publicidade de alimentos que induza o público infantil a padrões de consumo incompatíveis com a saúde (http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=83609&tp=1).
Leiam o projeto, pesquisem sobre o assunto (prós e contras) e me enviem suas opiniões.
Um abraço,
Profª Natália
Um blog para a difusão do Direito. Responsável: Natália Paludetto Gesteiro da Palma, advogada e profª universitária (Mestre em Direito Econômico pela UNIMAR)
Pesquisar este blog
quarta-feira, 23 de março de 2011
domingo, 13 de março de 2011
GRUPO DE PESQUISAS SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR
Prezados alunos, boa tarde!
Ouçam a notícia que fala sobre a possibilidade de imposição de multa ao cidadão que não fizer a separação do lixo orgânico do reciclável no link: http://cbn.globoradio.globo.com/programas/revista-cbn/2011/02/19/NOVOS-HABITOS-POLITICA-NACIONAL-DE-RESIDUOS-SOLIDOS-PREVE-MULTA-PARA-QUEM-NAO-SEPARA.htm.
Vocês acreditam que esse é o melhor mecanismo para a educação do consumidor? Quais seriam os outros recursos de que o Estado poderia se utilizar para educar o consumidor relativamente à necessidade da separação do lixo orgânico do reciclável?
Um grande abraço,
Profª Natália Paludetto Gesteiro
Ouçam a notícia que fala sobre a possibilidade de imposição de multa ao cidadão que não fizer a separação do lixo orgânico do reciclável no link: http://cbn.globoradio.globo.com/programas/revista-cbn/2011/02/19/NOVOS-HABITOS-POLITICA-NACIONAL-DE-RESIDUOS-SOLIDOS-PREVE-MULTA-PARA-QUEM-NAO-SEPARA.htm.
Vocês acreditam que esse é o melhor mecanismo para a educação do consumidor? Quais seriam os outros recursos de que o Estado poderia se utilizar para educar o consumidor relativamente à necessidade da separação do lixo orgânico do reciclável?
Um grande abraço,
Profª Natália Paludetto Gesteiro
Assinar:
Postagens (Atom)