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sexta-feira, 2 de abril de 2010

ACESSIBILIDADE É O TEMA DO PROGRAMA DE AMANHÃ

A acessibilidade consiste na facilidade de acesso e de uso de ambientes, produtos e serviços por qualquer pessoa. 

O Decreto nº 5.296/2004, regulamenta a Lei nº 10.048/2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas por crianças de colo e a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. O conceito de acessibilidade adotado por esse Decreto é bastante amplo

Vinte e quatro milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência, representando 14,5% da nossa população (fonte: IBGE/Censo de 2000). Além disso, 8% da população do país são de idosos com a projeção que se chegue a 13% até o ano 2020, além de pessoas com limitações temporárias, gestantes, obesos e pessoas acompanhadas de crianças de colo.

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